Expertise jurídica
para solucionar

ODCA Advogadas

O escritório Oliveira Dias, Cavalcante & Araújo Advogadas nasceu em junho de 2013 a partir do interesse das sócias Caroline Oliveira Dias, Ana Paula Cavalcante e Izabela Araújo em desenvolver, inicialmente na região metropolitana de Belém/PA, uma advocacia moderna e inovadora com foco na estreita relação entre o escritório e o cliente.

A missão era (e ainda é) atuar na coordenação pessoal dos casos, sempre focadas nas pessoas, ainda que estas representassem empresas, pois acreditamos que por detrás de um contrato ou de uma causa há uma história que merece ser observada com atenção, honrada e valorizada.

Esta aproximação entre escritório e cliente permitiu à nossa equipe a capacidade de proporcionar soluções jurídicas personalizadas, criativas e empáticas e isto se tornou a nossa marca!

Em 2021 identificamos que a transformação digital era uma realidade, pelo que a agilidade e facilidade na comunicação do direito eram essenciais para as relações jurídicas.

Neste contexto social, identificamos no legal design uma ferramenta capaz de modernizar e facilitar a compreensão do direito. Foi assim que criamos no escritório um setor focado na construção de instrumentos jurídicos em legal design que, aliado às ferramentas de design thinking, promoveu uma transformação na transmissão das informações jurídicas desenvolvendo soluções focadas nas pessoas e suas necessidades, de forma empática e humanizada.

Hoje temos orgulho de nos reconhecer como um escritório fundado, gerido e coordenado unicamente por mulheres e isso nos trouxe a certeza de sermos ODCA Advogadas.

A Equipe

Caroline C. Oliveira Dias

Sócia fundadora – OAB/PA 15.516

Ana Paula Cavalcante N. da Costa

Sócia fundadora – OAB/PA 14.886

Izabela Araújo de Oliveira Ferreira

Sócia fundadora – OAB/PA 14.048

Brenda Cristo

Sócia – OAB/PA 28.628

Áreas de atuação

Direito Empresarial

O ODCA Advogadas atua, especialmente, na área de assessoria empresarial por acreditar que empresas podem, através de soluções jurídicas eficientes, crescer juridicamente seguras, com redução de custos e se diferenciando no mercado.

A assessoria ODCA promove a reorganização jurídica da empresa através de mecanismos como o Compliance Empresarial e Trabalhista, a implementação de boas práticas de governança e a customização de documentos jurídicos e de RH.

Tais práticas promovem a prevenção de litígios permitindo que o empresário deixe de se preocupar com questões burocráticas para empreender, além de prevenir conflitos entre os sócios e seus sucessores.

Ainda, a assessoria ODCA atua no acompanhamento de reuniões e assembleias, elaboração de atas e outros instrumentos, arquivamento de atos, reorganizações societárias. Promoção de palestras e treinamento coorporativo.

Por fim, o escritório possui larga experiência com a fundação de franqueadoras, assessorando juridicamente em todos os instrumentos legais necessários à essa criação, especialmente no que se refere à Carta de Oferta de Franquia – COF, além de atendimento especializado às franqueadas.

Legal Design

O ODCA Advogadas atua na elaboração de documentos jurídicos que, realmente, protegem o seu negócio e o seu futuro. Criamos documentos legais modernos que, de fato, cobrem todas as circunstâncias específicas e únicas que poderão surgir no seu negócio

O escritório conta com uma equipe apaixonada por oferecer soluções jurídicas eficientes às empresas, incluindo a reorganização documental e inovação tecnológica do negócio.

Para que isso seja possível o ODCA aplica na elaboração de documentos o Legal Design e o Visual Law, uma técnica que alia o design, com recursos visuais, e o conhecimento do direito para criar documentos legais mais claros, modernos, inovadores, confortáveis ao leitor que irão oferecer uma experiência agradável ao usuário e irão agregar valor à percepção que o seu cliente possui da sua marca.

Direito Médico

Nosso escritório se destaca na área médica pela elaboração de documentos médicos com uma abordagem jurídica inovadora: aplicamos o Legal Design, uma técnica sofisticada que transforma a comunicação das informações médicas e jurídicas. Através do método do Design Thinking mapeamos procedimentos e fluxos do serviço médico e de clínicas, abrangendo as relações com pacientes, fornecedores, parceiros e colaboradores utilizando as várias áreas de expertise da nossa equipe. Nosso objetivo é criar uma rede de documentos jurídicos que ofereça transparência e segurança jurídica aos médicos e clínicas, garantindo que eles possam crescer com tranquilidade ao mesmo tempo em que se diferencia no mercado. No que se refere ao relacionamento médico-paciente nosso objetivo é criar documentos estretégicos capazes de ajudar o profissional da saúde a cumprir seu dever informacional com confiança. Conte conosco para simplificar os desafios legais do dia a dia da área médica permitindo que você se concentre no cuidado com seus pacientes.

Também oferecemos serviços abrangentes na área trabalhista para médicos. Compreendemos os desafios únicos que os profissionais de saúde e clínicas enfrentam. Fazemos uma análise de riscos para garantir as melhores soluções jurídicas que abrigam as relações com colaboradores e com prestadores de serviços que costumam a atuar junto aos médicos.

Atuamos na defesa administrativa e judicial de profissionais da saúde. Nossa equipe jurídica está preparada para representar médicos em questões disciplinares e éticas, processos administrativos e litígios judiciais, garantindo que seus direitos sejam protegidos e suas preocupações legais sejam tratadas de maneira eficaz.

Direito Civil e Consumidor

O ODCA Advogadas Associados atua sempre na busca do melhor resultado para seus clientes, sejam estas pessoas físicas ou jurídicas, com o atendimento direto e personalizado aos interesses da empresa, em seu ramo de atuação, com a: elaboração de pareceres, revisão e elaboração de instrumentos contratuais e outros pactos; patrocínio de processos perante Justiça Estadual e Federal, Juizados Especiais, e, ainda, perante órgãos de defesa do consumidor. Ajuizamento de ações de recuperação de crédito, entre outras. Oferece, ainda, assessoria na elaboração de contratos com clientes e fornecedores.

Direito de Família e Sucessões

O ODCA Advogadas Associados atua também no assessoramento das questões de Direito de Família e Sucessões, com a mediação e promoção de reuniões para conciliação entre as partes, sempre visando o melhor resultado para seus clientes, bem como ajuíza ações judicias necessárias à sua composição.

Direito do Trabalho e Sindical

Para os clientes empresa, o ODCA Advogadas Associados atua, primordialmente, na prevenção de litígios, estando em link direto com o setor de Recursos Humanos e Contabilidade de seus clientes. Promove palestras e treinamento corporativos. Atua, igualmente, na área contenciosa, elaborando defesas e recursos.

Atuamos em demandas individuais, atendendo e resguardando os direitos dos trabalhadores em geral, tais como horas extras, verbas rescisórias, adicional de insalubridade e periculosidade, FGTS, adicional de transferência, acidente de trabalho, dano moral e assédio moral.

Atua de maneira diferenciada perante a Justiça do Trabalho promovendo sustentação oral em todos os processos que acompanha, tanto pessoa física como jurídica.

Tem expertise no assessoramento de litígios especiais perante o Ministérios Público e ações sindicais, envolvendo desde o assessoramento em negociações coletivas, com a elaboração de acordos ou convenções coletivas até a atuação em dissídios perante o TRT.

Direito Trabalhista especializado em ações bancárias

O ODCA Advogadas Associados atua com expertise em reclamações trabalhistas em favor de bancários, financiários, operadores de crédito e terceirizados, na defesa de seus direitos, especialmente no que se refere à desconstituição de cargos de confiança dentro do banco, pois para se furtarem de conceder a jornada legal de 06 horas aos seus funcionários, mascaram cargos gerencias nas agências.

Assim, atua com expertise na área bancária ajuizando ações que buscam a garantia de direitos como: horas extras, acúmulo de função, substituição de cargos, férias parciais, comissões, transporte de valores, indenizações por dano moral e assédio moral, quebra de caixa, dentre outros.

Direito Tributário e Administrativo

O ODCA Advogadas Associados atua na elaboração de defesas e recursos administrativos nas esferas municipal, estadual e federal para a impugnação de autuações fiscais de nossos clientes, bem como, na área contenciosa, os assessoramos em ações envolvendo a União, Estados e Municípios, elaborando ações, defesas e recursos judiciais.

Na área de assessoria, elaboramos pareceres em matéria tributária, objetivando uma melhor eficiência tributária e a redução de riscos.

Diligências Jurídicas

O ODCA Advogadas Associados também possui o serviço de diligências jurídicas no Estado do Pará, mais precisamente nas cidades de Belém e Região Metropolitana, Abaetetuba, Barcarena, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel e Castanhal. Serviços específicos: protocolo de petições, distribuição de ações, petições e recursos, cópias de peças processuais, solicitação e retirada de certidões, entrega de memoriais nos gabinetes, retirada de alvarás, ofícios e mandados, realização de audiências (de conciliação e de instrução e julgamento), sustentação oral.

Informativo ODCA

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