A medicina mudou. O paciente mudou. A forma de comunicar riscos, consentimentos e expectativas mudou. Mas o Direito… bom, esse demorou um pouco para acompanhar. Em meio a prontuários cada vez mais digitais, procedimentos estéticos ultramodernos e decisões judiciais que não param de crescer, uma pergunta vem ganhando força: como garantir segurança jurídica para a atuação profissional médica?
A ficha de anamnese é um instrumento essencial no atendimento clínico, mas também representa uma grande responsabilidade. Ela reúne dados sensíveis que, segundo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), exigem tratamento seguro, ético e transparente.
O TCLE é essencial para a autonomia do paciente. Um TCLE bem elaborado permite que o paciente tome decisões informadas sobre seu tratamento, reduzindo o risco de conflitos futuros. Além disso, o TCLE contribui para a transparência na relação profissional-paciente, fortalecendo a confiança.
Na edição de 25/06/2025 do Jornal O Liberal, a advogada Dra. Ana Paula Cavalcante, presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/PA e sócia da ODCA Advogadas, traçou um panorama completo sobre a judicialização do erro médico. Ela explicou a diferença entre um infortúnio inevitável e uma conduta culposa — imperícia, negligência ou imprudência que cause dano ao paciente — e detalhou os caminhos legais para responsabilização.
Por: Brenda Cristo Gomes. A medicina tem passado por transformações significativas, e um dos movimentos mais impactantes nesse cenário é a Slow Medicine. Inspirada no conceito do Slow Food, essa abordagem propõe um atendimento desacelerado, mais humanizado e personalizado, colocando o paciente no centro da atenção dos profissionais da saúde. Esse modelo vai além da […]