A medicina mudou. O paciente mudou. A forma de comunicar riscos, consentimentos e expectativas mudou. Mas o Direito… bom, esse demorou um pouco para acompanhar. Em meio a prontuários cada vez mais digitais, procedimentos estéticos ultramodernos e decisões judiciais que não param de crescer, uma pergunta vem ganhando força: como garantir segurança jurídica para a atuação profissional médica?
Uma decisão emblemática da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Apelação Cível nº 1005249‑63.2015.8.26.0009, Relator Ademir Modesto de Souza, publicada em 29 de agosto de 2025) reforça os direitos dos pacientes em casos de cirurgia plástica com finalidade exclusivamente estética. A Corte entendeu que, na frustração do resultado esperado, […]
O TCLE é essencial para a autonomia do paciente. Um TCLE bem elaborado permite que o paciente tome decisões informadas sobre seu tratamento, reduzindo o risco de conflitos futuros. Além disso, o TCLE contribui para a transparência na relação profissional-paciente, fortalecendo a confiança.
Na edição de 25/06/2025 do Jornal O Liberal, a advogada Dra. Ana Paula Cavalcante, presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/PA e sócia da ODCA Advogadas, traçou um panorama completo sobre a judicialização do erro médico. Ela explicou a diferença entre um infortúnio inevitável e uma conduta culposa — imperícia, negligência ou imprudência que cause dano ao paciente — e detalhou os caminhos legais para responsabilização.
Por: Brenda Cristo Gomes. A medicina tem passado por transformações significativas, e um dos movimentos mais impactantes nesse cenário é a Slow Medicine. Inspirada no conceito do Slow Food, essa abordagem propõe um atendimento desacelerado, mais humanizado e personalizado, colocando o paciente no centro da atenção dos profissionais da saúde. Esse modelo vai além da […]